Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:30

Juiz alerta para necessidade de fiscalização de gastos de campanha

divulgar temas de interesse político da sociedade, têm sido usadas principalmente para fazer o que a lei
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 17:30

Policial militar poderá se ausentar da função para fazer mestrado em outro estado

suas funções com objetivo de fazer mestrado no qual a administração não teria interesse.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:40

TST restringe representatividade de sindicato rural no RN

, segundo o relator, o interesse da Federação, representante da categoria econômica no município, em
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:29

TJDFT declara constitucional "Lei dos Puxadinhos"

As formalidades legais foram observadas na tramitação do projeto, porque a matéria é de interesse
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:13

Justiça Comum Estadual deve julgar causas de servidor temporário

Público por regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Por
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:38

AGU entra com três reclamações no STF para suspender multas aplicadas a advogados públicos

impuseram multas a advogados públicos que aturam em três recursos de Agravo de Instrumento de interesse ad União.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Direito civil. Contrato de locação de veículos por prazo determinado.

Notificação, pela locatária, de que não terá interesse na renovação do contrato, meses antes do
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00

Processual civil. Indenização por dano moral. Notícia em periódico. Dissídio jurisprudencial não caracterizado. Procuração. Juntada aos autos de exceção de incompetência. Possibilidade. art. 254 do CPC.

Indenização arbitrada pelo magistrado a pedido da parte. Interesse de recorrer. Cumulação pedido de
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:28

Falta de intimação do Ministério Público resulta em nulidade de processo

Na ação de alimentos em que está presente o interesse de menor incapaz, é obrigatória a intervenção
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.578, de 26 novembro de 2007

de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.830, de 4 de Setembro de 2003

interesse público de que trata o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:32

Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:14

Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor

genitor, de modo a atender o seu melhor interesse – o que autoriza o arrependimento dos termos do acordo extrajudicial.
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:53

O indesejável marketing na justiça*

Paraná, é uma solução muita boa e de interesse público, merecendo nosso aplauso.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 15:39

Extinta ação por danos morais ajuizada devido à falta de cobertura em pizza pronta

interesse processual” nem faz jus “à necessidade de socorrer-se do Poder Judiciário”. O juiz sugeriu que
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 14:57

Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final

Não havendo indícios de maus-tratos, negligência ou abuso, o melhor interesse da criança é
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 12:22

Concessionária de energia é responsável por iluminação pública em Tremembé

decidir sobre a modalidade da prestação do serviço de acordo com o interesse local
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 13:21

Guarda Compartilhada: o que muda com a nova lei?

, com o objetivo de atender o interesse maior: a guarda, educação e sustento dos filhos. Abordamos as
Array Publicado em 2014-11-14T16:38:41+00:00

Decreto nº 8.337, de 12 de Novembro de 2014

Francesa na Área da Luta contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 14028

divulgar temas de interesse político da sociedade, têm sido usadas principalmente para fazer o que a lei

suas funções com objetivo de fazer mestrado no qual a administração não teria interesse.

, segundo o relator, o interesse da Federação, representante da categoria econômica no município, em

As formalidades legais foram observadas na tramitação do projeto, porque a matéria é de interesse

Público por regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Por

impuseram multas a advogados públicos que aturam em três recursos de Agravo de Instrumento de interesse ad União.

Notificação, pela locatária, de que não terá interesse na renovação do contrato, meses antes do

Indenização arbitrada pelo magistrado a pedido da parte. Interesse de recorrer. Cumulação pedido de

Na ação de alimentos em que está presente o interesse de menor incapaz, é obrigatória a intervenção

de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008.

interesse público de que trata o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do

genitor, de modo a atender o seu melhor interesse – o que autoriza o arrependimento dos termos do acordo extrajudicial.

Paraná, é uma solução muita boa e de interesse público, merecendo nosso aplauso.

interesse processual” nem faz jus “à necessidade de socorrer-se do Poder Judiciário”. O juiz sugeriu que

Não havendo indícios de maus-tratos, negligência ou abuso, o melhor interesse da criança é

decidir sobre a modalidade da prestação do serviço de acordo com o interesse local

, com o objetivo de atender o interesse maior: a guarda, educação e sustento dos filhos. Abordamos as

Francesa na Área da Luta contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos